O Porto de Manaus
teve a certificação no ISPS CODE (International Ship and Port Facílity Security
Code) renovada. O certificado possibilita ao porto amazonense o recebimento de
navios estrangeiros, por atender às exigências internacionais de segurança. O
parecer favorável foi dado pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis, após auditoria realizada no último dia
5.
De acordo com o
parecer, o Porto de Manaus cumpriu todas as ações recomendadas pela Comissão,
como a elaboração de procedimento de acesso, instalação de câmeras para
monitoramento do perímetro do cais das Torres, entre outros requisitos
necessários para a certificação.
Para receber o ISPS
CODE, o complexo manauense iniciou os trabalhos no ano de 2004. Nesse período
foram realizadas avaliações de risco, concepção do plano de segurança, aquisição
de equipamentos e o treinamento de pessoal.
ISPS
CODE
Instituído pela
Organização Marítima Internacional (IMO), entidade vinculada à Organização das
Nações Unidas (ONU), o ISPS CODE é um código de procedimentos de segurança
aplicado nos portos do mundo, para proteção de navios e instalações
portuárias.
A norma teve origem
após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. No
Brasil, o procedimento é instituído por lei.
O código funciona
com a cooperação entre governos, órgãos públicos e empresas. Entre as exigências
elencadas estão um maior rigor no controle de entrada e saída de pessoas e
veículos nas instalações portuárias, a definição do perímetro do porto, a
instalação de sistema de vigilância dentro da área delimitada e a necessidade de
cadastramento de público e veículos que acessam ao cais.
Fonte: A Tribuna
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