A Receita Federal
aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e
fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias
no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou no exterior, terá o dobro de
agentes para conferência física de contêineres. Os 36 novos fiscais que atuarão
no complexo chegaram ontem, remanejados de outras regiões do Estado ou do
País.
O objetivo da
Receita é impedir a entrada de produtos falsificados no Brasil, em um momento de
acirrada competição internacional e crescimento das importações. O Governo
brasileiro entende que um maior volume de operações comerciais pode ser
acompanhado por mais tentativas de operações fraudulentas, o que lesa o País e
reduz a oferta de empregos na indústria.
A Alfândega de
Santos contava, até ontem, com 233 agentes, dos quais cerca de 30 atuam na
conferência física. Este contingente foi reforçado por mais 36 servidores. O
número de agentes pode flutuar, aumentando ou diminuindo de acordo com a
necessidade da Aduana. Os funcionários, provenientes de outras localidades,
deverão ser substituídos após períodos de um ou dois meses.
As medidas para o
aumento do rigor na fiscalização das importações têm alcance nacional e integram
a operação denominada Maré Vermelha- uma alusão à principal porta de entrada de
mercadorias do País, que é o mar, e à cor do canal (sistema) de inspeção que
receberá maior fiscalização a partir de agora. A operação não tem data para
terminar, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos
Santos João Gomes, e será uma ação coordenada com outras unidades da Receita,
onde também será aplicada.
"A forma de
selecionar um despacho de importação (DI) para conferência física deve mudar um
pouco. Semanalmente, vamos mandar relatórios para Brasília, para que sejam
criados novos parâmetros de seleção das declarações de importação para o canal
vermelho, ou seja, para conferência física", explicou ontem, em entrevista
coletiva, na sede da Alfândega, no Centro de Santos.
Cada carga
internalizada, ao ser declarada, recebe uma destinação no sistema de
fiscalização de comércio exterior (Siscomex) da Receita, de acordo com as
informações prestadas pelo importador. Pode cair nos canais verde (quando está
liberada), amarelo (em que os documentos são analisados), vermelho (no qual a
carga passa por inspeções física e documental) ou cinza (quando há suspeita de
fraude de valor).
A partir da Maré
Vermelha, a Alfândega concentrará energia em mandar mais cargas para o canal
vermelho. Hoje, 3% das mercadorias caem neste canal - algumas vezes
aleatoriamente -, mas o volume vai crescer, garantiu o inspetor-chefe.
O objetivo é
efetuar mais apreensões, com uma fiscalização mais certeira, porque se baseará
no perfil das fraudes estudado local e nacionalmente. "A tendência é que essa
porcentagem cresça cada vez mais e mais, mas de forma específica na fraude",
disse Gomes.
Segundo o inspetor
da Alfândega de Santos, este perfil das fraudes ajudará em sua identificação.
"Nós vamos mudar a parametrização sempre de uma forma mais fina, ou seja,
atuando no ilícito de forma mais intensa".
Esse ajuste fino se
concentrará nas identificações de determinadas cargas e países de origem, por
exemplo, com alto índice de fraude. "Imagine que verificamos fraude na
importação de microfones. Nesse caso, todas as importações de microfone cairão
no canal vermelho e nós vamos atuar com mais foco nesse tipo de mercadoria",
exemplificou o inspetor.
Serão foco da ação
produtos manufaturados importados, principalmente em contêineres, tais como
eletrônicos, brinquedos, automotivos e calçados.
Fonte: A Tribuna
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