A decisão governamental de elevar o IPI de veículos importados que não são trazidos dos países com os quais o Brasil tem acordos automotivos pode beneficiar a produção na Argentina e, principalmente, no México.
O país tem acordos automotivos com esses dois países com regras menos rígidas do que aquelas que passaram a valer na sexta-feira, no intuito de fortalecer a indústria nacional, pois a exigência é de 60% de peças produzidas em quaisquer das duas partes: no Brasil e na Argentina ou no Brasil e no México.
Já os carros produzidos no Brasil devem ter 65% de peças nacionais para evitar a elevação de 30 pontos percentuais no tributo, entre outras regras, como realização de investimentos em inovação e o atendimento de pelo menos seis de 11 etapas de produção definidas pelo governo.
A mudança no IPI pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços para o consumidor que comprar um carro que tenha menos de 65% de componentes fabricados no país. O tributo variava de 7% a 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível, e pode oscilar, com a medida, entre 37% e 55%.
Um estudo divulgado pela própria Anfavea (associação das montadoras com fábrica no Brasil) em junho aponta que o custo de produção de um carro no Brasil é 60% maior do que na China (usada como parâmetro), considerando modelos equivalentes com motorização 1.3 a 1.5. No México, o custo é só 20% superior ao do país asiático. Não houve comparação com a Argentina.
Questionado vários vezes sobre o assunto na coletiva de imprensa convocada pela entidade para discutir a medida governamental, Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, admitiu que "o México é mais competitivo, mas há toda uma estrutura logística que deve ser levada em consideração".
Mesmo concordando que há um risco, já que a decisão é de cada montadora, ele desconversou, dizendo que a medida governamental "não deve alterar o cenário".
No acumulado do ano até agosto, a Argentina foi a origem de 40,0% dos veículos importados que entraram no país. O México respondeu por 10,5%. Em ambos os casos, os importadores são as próprias montadoras que têm fábrica no Brasil e, devido aos acordos automotivos, têm isenção no Imposto de Importação de 35%, cobrado sobre os carros coreanos e chineses, por exemplo.
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DISCUSSÃO
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) teve que defender hoje a medida que elevou o IPI para carros importados.
"Adotamos essa medida, mas não significa que não possamos refletir e melhorá-la", afirmou Belchior. A ministra, entretanto, deixou claro que não estão previstas emendas até o fim da vigência da medida, em dezembro de 2012.
"Ninguém aqui está propondo mudança em uma medida que foi recém-lançada" disse. "Se for necessário, a gente faz mudanças, mas só depois do prazo de vigência da medida."
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha de São Paulo

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