Revisão Interna de Classificações Fiscais com Recuperação de Tributos e Regime Aduaneiro Expresso - Linha Azul

Data da Palestra: 21/06/11
Horário: das 08h00 às 12h00
Investimento: 120,00 reais
Local: Auditório B&M - Av. Eusébio Matoso, 1375 - 1º andar

A B&M oferecerá a oportunidade de atualização, debate e troca de informações acerca da revisão e auditoria interna de classificações fiscais com possibilidade de recuperação de tributos pagos a maior. Ainda, será apresentado o trabalho de auditoria para habilitação do Regime Aduaneiro Expresso - Linha Azul, com os seguintes pontos de destaque:

- Equipe interna de engenharia para revisão de classificações fiscais;

- Apresentação de software de auditoria de extração de dados do Siscomex e levantamento de créditos ;

- Economia com a habilitação no Linha Azul ;

- Casos Práticos;

Vagas limitadas!
Tel.: 3038.5204 ou final 5238
com Aline ou Cristiane

Novo porto inicia operações em Santa Catarina

Itapoá será tocado pela iniciativa privada e torna-se alternativa para o congestionado porto de Paranaguá

Novo terminal de cargas suscita debate sobre a eficácia do modelo de investimento público no setor portuário

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

Santa Catarina começa a operar nesta semana seu sexto porto, forçando a concorrência com Paranaguá e Antonina, no Paraná, e consolidando seu perfil portuário.
O porto de Itapoá, no litoral norte do Estado, é tocado pela iniciativa privada e tem foco na exportação de cargas em contêineres.
Por causa de sua localização (divisa entre PR e SC), deve atrair parte das empresas paranaenses que hoje exportam e importam via Paranaguá, que fica especialmente congestionado na época da safra de grãos.
Itapoá terá capacidade inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres por ano -pouco mais da metade do que passa pelo porto de Itajaí, o maior do Estado.
"Paranaguá evoluiu muito, mas o problema lá é o excesso de mercadorias", afirma o presidente do Sindiavipar (Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná), Domingos Martins.
Segundo ele, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP, também da iniciativa privada) -uma das unidades do porto de Paranaguá- tem boa estrutura, mas sofre com o excesso de demanda.
O TCP já se prepara para a concorrência e vai investir R$ 180 milhões para ampliar em 70% a capacidade de movimentação de contêineres. As obras dependem de licença ambiental, mas o plano é concluí-las até o fim de 2012.

PÚBLICO x PRIVADO
Itapoá também coloca em dúvida o modelo de investimento público no setor portuário. "A iniciativa privada é mais competitiva. É melhor negociar com eles", afirma Martins, do Sindiavipar.
Para Silvio dos Santos, consultor do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, a diferença é que a iniciativa privada "tem urgência".
Provocado pela expansão do Estado vizinho, o governo do Paraná pretende estimular o investimento privado no setor portuário, e está discutindo uma nova lei de PPPs (parcerias público-privadas).
"O empresariado hoje tem recursos e quer investir", afirma o secretário de infraestrutura do Paraná, José Richa Filho. Para ele, conseguir recursos do Tesouro estadual é difícil devido à concorrência com outras áreas.

Fonte: "Folha de São Paulo"

Rackham: Crie valor e se diferencie no mercado

Se o seu produto ou serviço não é mais exclusivo no mercado, aprenda a criar valor como diferenciação na hora da venda

Qual a sua estratégia para conquistar e fidelizar clientes em um mercado crescente e tão competitivo? Você acredita que nos últimos anos os clientes estão mais fáceis ou difíceis de lidar? Com estas e outras perguntas sobre o mundo das vendas, Neil Rackham, mestre na aplicação de modelos estratégicos em Gestão de Vendas, provocou reflexões nos participantes do Seminário HSM, realizado no Rio de Janeiro no dia 24 de maio.

De uma forma bastante interativa, Rackham fez diversos intervalos durante sua palestra para que os participantes pudessem interagir com as pessoas ao lado, permitindo a troca de ideias sobre os temas propostos.

“Eu aprendo conversando e não ouvindo. No passado, eu costumava achar que eu era o único que pensava assim, mas precisamos saber o que o outro pensa, porque é daí que surgem as boas ideias”, ressalta o palestrante. E desta forma, o mestre em vendas começa questionando: “ porque as empresas precisam de uma força de vendas cara a cara”?

Muitas são as respostas para esta pergunta. Alguns afirmam que a força de vendas é um canal de comunicação com o cliente. Outros dizem que a missão da força de vendas é traduzir os produtos e serviços da empresa para uma linguagem que o cliente entenda, entre tantas outras definições. Segundo Rackham, o principal papel de uma força de vendas é criar valor para o cliente.

“A força de vendas mostra que você é melhor que os concorrentes e constrói relacionamentos. As definições de ontem não servem mais para o cliente de hoje, até porque estamos entrando num mundo em que a força de vendas como um canal de comunicação é caro demais. Hoje temos outras formas de gerar valor”, pontua.

Então, qual é a grande mudança e quais são os novos métodos disponíveis hoje para lidar com este novo cliente? A primeira análise que deve ser feita é observar quais são os tipos de serviços e produtos que sua empresa oferta no mercado. Por exemplo, se os produtos e serviços são exclusivos, obviamente a empresa não terá nenhum concorrente, o comprador não terá nenhum outro fornecedor alternativo e haverá uma consciência de caráter único e exclusivo.

No entanto, se os produtos/serviços forem substituíveis, a empresa com certeza terá vários concorrentes e o comprador terá muitas opções de escolhas. Rackham questiona a plateia: “Comparando com três anos atrás, seus produtos e serviços têm hoje um caráter mais ou menos exclusivo? A maioria das pessoas votou que hoje os produtos/serviços estão menos singulares e que está cada vez mais difícil lidar com o cliente. Ou seja, todos os produtos e serviços se tornaram uma comoditie. O professor afirma que as empresas começam singulares e caem para o final como uma mera comoditie. E afinal, porque isto tem acontecido?

“Há varias razões que explicam porque os produtos/serviços estão se tornando mais substituíveis na maioria dos mercados. Sempre existe uma batalha entre forças de mercado e estratégias corporativas. No entanto, a força de mercado sempre vence essa batalha. A globalização está nos forçando a mudar rapidamente de estratégia. Agora podemos ter concorrentes em qualquer lugar do mundo. E mesmo tendo produtos singulares, as novas tecnologias permitem que se criem produtos com as mesmas características”, alerta o especialista em vendas.

Agora, se o produto/serviço não é mais único, onde estará o fator de diferenciação? Segundo Rackham, na força de vendas. Além de explicar o valor deste produto, os vendedores devem também contar com uma forma diferenciada de vendê-lo. “A forma como vendemos está se tornando mais importante do que o ‘ativo’ vendido. As pessoas de vendas podem agregar mais valor que o próprio produto. A grande mudança na venda é que ‘a força de vendas’ não é mais um canal de comunicação, mas sim um canal de criação de valor”, explica.

E este valor precisa ser minuciosamente criado pela mudança constante do comportamento do cliente. Uma análise dos últimos três anos mostra que além dos clientes estarem mais difíceis e tratarem os profissionais de vendas também como mais uma comoditie, os clientes estão exigindo mais do que nunca maior expertise e suporte.

A própria plateia do evento concordou com Rackham quando ele perguntou se os clientes estavam buscando mais consultoria. No entanto, se o produto/serviço é mais uma comoditie, porque o cliente quer consultoria? Segundo Rackham, o cliente precisa enxergar ‘valor’ na venda. E este valor é algo pelo qual o cliente está disposto a pagar.

Katia Cecotosti, editora do Portal HSM

Portal HSM

25/05/2011

Receita Federal concede à empresa que especifica a habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) a FOXCONN CMMSG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31,DE 23 DE MAIO DE 2011

Concede à empresa que especifica a habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 295, inciso VI, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23/12/2010, em conformidade com o artigo 8º da Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 13839.000129/2010-97 declara:

Art. 1º Fica a empresa FOXCONN CMMSG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.285.374/0001-02, habilitada a operar o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

Art. 2º A habilitação é extensiva a todos os estabelecimentos da empresa habilitada.

Art. 3º A habilitação é concedida em caráter precário e com prazo indeterminado, sendo válida para despachos de importação, exportação e trânsito aduaneiro realizados em qualquer local alfandegado do território nacional.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

RECEITA PUBLICA IN PARA ATUALIZAR TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX

A Receita Federal do Brasil alterou o artigo 13 da Instrução Normativa nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, para atualizar os valores relativos à Taxa de Utilização do Siscomex devida no ato do registro da Declaração de Importação (DI).

De acordo com a Instrução Normativa nº 1.158, assinada em 24/05/2011 e publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2011, a taxa será de:

I - R$ 185,00 por DI;

II - R$ 29,50 para cada adição de mercadoria à DI, observados os seguintes limites:

a) até a 2ª adição - R$ 29,50;

b) da 3ª à 5ª - R$ 23,60;

c) da 6ª à 10ª - R$ 17,70;

d) da 11ª à 20ª - R$ 11,80;

e) da 21ª à 50ª - R$ 5,90; e

f) a partir da 51ª - R$ 2,95.

Os valores estarão em vigor a partir de 1º de junho, conforme já havia orientado a Notícia Siscomex nº 0014, divulgada em 25/05/2011.

(Fonte: Aduaneiras)

Panasonic quer se tornar líder em inovação verde até 2018

Tatiana Schnoor | Valor, com  agências internacionais

20/05/2011 18:40

SÃO PAULO - Após o impacto negativo do desastre natural ocorrido no Japão, que provocará a demissão de milhares de trabalhadores, a Panasonic anuncia reposicionamento de negócios e investimentos em mercados emergentes. 

Em alinhamento com o momento atual do país de repensar a política energética, a companhia disse que quer se tornar a número um em inovação verde na indústria eletrônica até 2018. As diretrizes estão traçadas no plano de gestão Transformação Verde 2012 (GT12) que abrange três anos.

Para este fim, a Panasonic está passando por uma transformação para ser uma empresa globalmente orientada, foco em mercados emergentes como a Índia. Uma das razões de explorar esses mercados é que a empresa vem enfrentando acirrada concorrência de outras asiáticas, principalmente das que não foram afetadas pelo desastre natural.

Há dois dias, a empresa anunciou a implantação de um centro de pesquisa e desenvolimento na Índia, em Gurgaon, cidade ao Norte do Estado de Haryana. Este é a primeira unidade desse tipo que a empresa instala no país com o objetivo de manter o ritmo de expansão na região por meio de soluções desenhadas para necessidades locais. 

A Panasonic está concentrando seus esforços na Índia, com o aprimoramento de suas linhas de produtos e estrutura de marketing, assim como, os negócios B2B. A companhia tem planos, inclusive de construir uma unidade de fabricação em larga escala que se chamará Panasonic Techno Park até março de 2013. 

Ainda dentro dos efeitos negativos do terremoto no Japão, o presidente da Panasonic, Fumio Ohtsubo, disse, nesta sexta-feira, que a empresa enfrentará um ano difícil e que as 17 mil demissões, já anunciadas, serão feitas de forma equilitária, afetando não apenas o Japão, como outras regiões do mundo. A decisão foi baseada, em boa parte, nas incertezas com relação à escassez de energia prevista nos meses de verão no Japão.

"Em 28 de abril, previmos que o desastre reduziria nossas vendas do primeiro trimestre fiscal em centenas de bilhões de ienes", disse Ohtsubo. "A esta altura, reduzimos nossa projeção inicial, para talvez metade ou um terço da queda estimada originalmente. Mas o segundo trimestre fiscal não será muito melhor, devido às dificuldades persistentes em nossa cadeia de suprimentos", disse.

(Tatiana Schnoor | Valor, com agências internacionais

Johnson & Johnson compra marcas de remédios da indiana J. B. Chemicals

Eduardo Laguna | Valor

23/05/2011 15:30

SÃO PAULO – A Johnson & Johnson fechou um acordo definitivo para a compra das marcas de medicamentos isentos de prescrição da farmacêutica indiana J. B. Chemicals & Pharmaceuticals Limited (JBCPL).

O negócio foi celebrado pela subsidiária Cilag GmbH International e incluem produtos para tratamento de tosse e resfriado que estão entre os líderes de venda na Rússia, oitavo maior mercado de remédios isentos de prescrição do mundo. O valor da aquisição é de aproximadamente US$ 260 milhões em dinheiro.

“Os mercados emergentes continuam sendo uma importante oportunidade de crescimento para a Johnson & Johnson”, comentou, em nota, Jesse Wu, presidente da divisão de consumo do grupo.  A expectativa é que a transação seja concluída em meados deste ano.

(Eduardo Laguna | Valor)

LICENCIAMENTO PRÉVIO PARA IMPORTAÇÕES NÃO PODE SER USADO COMO ATO DE DEFESA COMERCIAL E DEVE SER ATACADO JUDICIALMENTE

Neste mês de maio o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC tomou medidas que dificultaram a importação de veículos e de mais 17 produtos, através de mecanismo que exige licenciamento prévio ao embarque de bens estrangeiros.

Na prática esta exigência atrasará em até 60 dias as importações daqueles bens, isso se este prazo for respeitado pelo DECEX, órgão ministerial que analisa os pedidos de licenciamento e que carece de pessoal suficiente para atender a nova demanda.

Tentando justificar as novas medidas restritivas, o Ministro Fernando Pimentel foi mencionado pela imprensa local como tendo dito que “a licença não automática é um ato de defesa comercial previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para monitoramento dos pedidos de licença de importação”.

Na verdade o que o referido Ministro tentou dizer é que o licenciamento não automático é um ato de defesa comercial previsto pela OMC. O referido “monitoramento dos pedidos de importação” já é feito através do licenciamento automático (antiga modalidade para importação de veículos e os outros 17 bens) com a finalidade de controle estatístico do comércio exterior, não precisando ser prévio ao embarque.

Em suma, o MDIC utiliza-se de um ardil ilegal para praticar a defesa comercial que deveria ocorrer através de outros mecanismos, como, por exemplo, a majoração de alíquotas do imposto de importação dos bens ou, quiçá, a aplicação de direitos antidumping.

Comparativamente, o MDIC fez do licenciamento automático medida extrema análoga à medida provisória, porém de forma equivocada e sem amparo legal.

É importantíssimo destacar que o “Acordo Sobre Procedimentos Para o Licenciamento de Importações” da OMC (Organização Mundial do Comércio) proíbe veementemente, em seu Artigo 3, o uso do licenciamento prévio como ferramenta de “efeitos comerciais restritivos ou distorcivos sobre as importações adicionais àqueles provocados pela imposição da restrição”; ou seja, o licenciamento prévio jamais poderia ser usado como artimanha para barrar importações de produtos estrangeiros como forma de preservação da indústria nacional e, neste sentido, pode ser facilmente atacado judicialmente.

Rogerio Zarattini Chebabi

Gerente Sênior da Área Aduaneira do escritório

Braga & Marafon Consultores e Advogados

rogeriochebabi@bragamarafon.com.br 

Novos valores para a taxa de utilização do Siscomex

23.5.2011
A Portaria MF nº 257/2011 reajustou a Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), devida no Registro da Declaração de Importação (DI), de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.716/1998.

A partir de hoje (23.5.2011), os valores serão os seguintes:

a) R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por DI;

b) R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadorias à DI, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=1000000436#ixzz1NBjHUt2M

Exportação de pequena e microempresa sobe 62%

MARCOS DE VASCONCELLOS
DE SÃO PAULO

De 2009 para 2010, as micro e pequenas empresas apoiadas pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) apresentaram aumento de 62% no valor exportado -que passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 3,4 bilhões.

No mesmo período, as exportações brasileiras foram de R$ 247,9 bilhões para R$ 327 bilhões -o que corresponde a 32% de incremento.

Cliente estrangeiro ajuda a reduzir custoApesar do aumento no valor exportado, o número de micro e pequenas empresas auxiliadas pela Apex no comércio internacional diminuiu de 1.762 para 1.723.

"O crescimento no valor se deve à melhoria na qualidade dos produtos enviados pelas empresas brasileiras", diz Rogério Bellini, diretor de negócios da Apex-Brasil.

Para o presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, as sucessivas quedas no valor do dólar têm afastado micro e pequenos empresários da exportação.

Com a moeda brasileira forte, o preço dos itens nacionais perde competitividade em outros mercados.

Castro diz que o número de pequenos empreendimentos que vendem ou operam em outros países tende a diminuir se a estrutura cambial brasileira for mantida.

O medo de perder a fatia de mercado faz com que empresários optem por diminuir a margem de lucro da produção escoada para o exterior.

Espalhados em 17 países, os consumidores dos softwares educativos produzidos pela P3D pagam os mesmos preços de antes da crise econômica mundial, apesar da alta do real frente ao dólar.

A previsão de vendas diminuiu cerca de 15%, segundo o CEO da empresa, Mervyn Lowe, 45. Ele diz ter reduzido a margem de lucro das exportações e que tem "sorte" por fabricar softwares, que têm pouco custo fixo atrelado, como o de matéria-prima.

"É melhor continuar a vender sem ganhar nada e manter a clientela", considera o executivo brasileiro.

Foco agora é no mercado interno

O aquecimento da economia faz com que empresários optem por reduzir exportações de seus produtos ou por adiar a entrada no mercado externo para aproveitar o momento interno.

Foi o caso da Touch Watches, franquia de relógios. O sócio Marcelo Di Giorgio afirma que a expansão para a Itália e a Espanha estava planejada para o segundo semestre de 2010, mas a empresa preferiu aproveitar o aumento de vendas no Brasil.

"Não foi só pela questão cambial mas também pelo desaquecimento do mercado europeu", explica Di Giorgio, que tem hoje 70 franquias.

Empresários precisam ser sensibilizados sobre a necessidade de oferecer produtos e serviços para além das fronteiras do país, afirma a analista de comércio exterior dos Correios (que contam com produtos específicos para micro e pequenas empresas exportadoras) Ana Rosa Atique.

"Há rotatividade grande de pequenas empresas [exportadoras] no Brasil. Elas conseguiriam se sustentar melhor com políticas que garantam a entrada e a permanência no mercado externo", diz.

Uma das opções para quem quer sair do país sem assumir riscos em culturas muito diferentes é o chamado "mercado de fronteira", na avaliação de especialistas.

"Países andinos servem como portas para os mercados asiático e da região leste dos Estados Unidos", afirma Paulo Alvim, gerente de mercado e serviços financeiros do Sebrae (Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Para o especialista, as empresas que já atuam no exterior não devem considerar voltar a atuar localmente. Segundo ele, o processo de retornar a um país depois de ter atuado nele é mais complexo do que o de ida.

Pedra de vesícula de boi é principal item exportado

No serviço de exportação dos Correios, o principal produto enviado em 2010 chama a atenção: cálculos biliares bovinos.

Cerca de 15% do valor arrecadado pelo Exporta Fácil no último ano vem do item, vendido para o Japão e para a China.

"O produto é usado na indústria farmacêutica oriental e custa R$ 19,50 o grama", diz Hyberville Neto, da Scot Consultoria.

Camex suspende vigência da nova tabela de condições de venda

17/05/2011

Brasília (17 de maio) – Em reunião realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender por sessenta dias, a partir da data de publicação de nova Resolução Camex, a vigência da lista atualizada dos Termos Internacionais de Comércio, também chamados de Incoterms, e outras condições de venda, contidos na Resolução Camex n° 21 de 2011. A causa da alteração é a necessidade de atualizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Sem a atualização do sistema, os operadores de comércio exterior poderiam ter dificuldades ao utilizar os termos atualizados. Na última revisão, entre outras mudanças, houve redução do número de Incotermsde 13 para 11; foi criado o termo DAT (Delivered at Terminal) em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), e DAP (Delivered at Place) em substituição aos DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivery Ex Ship) e DDU (Delivery Duty Unpaid) .

A utilização dos 11 Incoterms indicados pela Resolução Camex n° 21 é facultativa. O objetivo é estimular a utilização dos termos mais modernos e difundidos internacionalmente, mas é permitido ao operador de comércio exterior se valer de qualquer modalidade de compra e venda que lhe convier por meio do código OCV (Outra Condição de Venda). Os Incoterms são cláusulas que integram os contratos de compra e venda internacional, englobando os serviços de transporte, seguro, movimentação em terminais, liberação em alfândegas e obtenção de documentos. Além de racionalizar o processo, outra intenção é reduzir a possibilidade de divergências entre comprador e vendedor.

Licenças não-automáticas para veículos

Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fez um relato da decisão de aplicar o licenciamento não-automático para as importações de veículos novos, em função do aumento das compras externas de carros zero quilômetro nos primeiros quatro meses de 2011. Com isso, para que as licenças sejam liberadas, os pedidos aguardam um prazo máximo de até sessenta dias. O ministro disse que o mecanismo, previsto pela Organização Mundial de Comércio (OMC), visa monitorar os pedidos de licenças de importação.

Defesa comercial

Ao final da reunião, também houve um relato das últimas medidas adotadas para aperfeiçoar a defesa comercial brasileira no combate às práticas desleais e ilegais no comércio exterior. O MDIC abriu esta semana a primeira investigação para casos de circunvenção no Brasil. O tema foi  objeto da Circular nº 20 de 2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com a abertura da investigação, as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) provenientes da China entram em processo de licenciamento não-automático.

A entrada em licenciamento não-automático a partir do momento da abertura de investigação de antidumping é também uma nova medida da Secex válida agora para todos os casos. O objetivo é monitorar o fluxo de entrada das mercadorias e inibir que os importadores antecipem as compras. A Secex vai ainda adotar, preferencialmente, a margem cheia no cálculo das medidas de antidumping – em detrimento da orientação de adotar a regra do menor direito (lesser duty rule), que era a orientação do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) desde 2007. Pela antiga orientação, o Brasil optava por uma sobretaxa suficiente para compensar o dano. Agora, na aplicação dos novos direitos antidumping, passará a ser adotada a margem cheia prevista no processo, o que deve tornar mais pesadas as sobretaxas aplicadas. 

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Mara Schuster
mara.schuster@mdic.gov.br

Camex reduz Imposto de Importação de produtos por desabastecimento

18/05/2011

Brasília (18 de maio) - Foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°34, aprovada durante a última reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC). A Resolução nº 34 reduz temporariamente o Imposto de Importação (II)  de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. O  isopropilidenodifenol e seus sais (NCM 2907.23.00), utilizado na produção de policarbonatos, terá a alíquota reduzida 12% para 2%, com cota de 3 mil toneladas. A redução é válida por seis meses. O  produto têm aplicações nas indústrias automotiva, de eletroeletrônicos, de embalagens, entre outras.

A Camex também concedeu redução temporária de 12% para 2% da alíquota para importação de chapas grossas de aço carbono (NCM 7208.51.00) - que serão utilizadas em um projeto para fornecimento de tubos de condução de gás para ampliação submarina - com requisito de resistência à corrosão ácida. A redução é válida até 31 de dezembro deste ano, dentro do limite máximo de 30 mil toneladas.

As duas alterações foram feitas com base no que determina a  Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Mara Schuster
mara.schuster@mdic.gov.br

LINHA AZUL - CURSO PRÁTICO - FISCOSOFT

09/06/2011 Curso Prático

OBJETIVO

Esclarecer todos os aspectos acerca do Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, que é um regime aduaneiro especial instituído pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de apoiar as empresas industriais, para que estas possam agilizar suas operações de comércio exterior, reduzindo custos operacionais com estoques e logística, tornando-as mais competitivas. Orientar quanto aos requisitos necessários estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, bem como as obrigações tributárias e a disponibilização de controles internos que permitem a fiscalização aduaneira, a fim de facilitar e tornar possível a habilitação no regime. Investimento: R$520,00 PROGRAMA

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

INTRODUÇÃO

• Legislação;

• O que é Linha Azul;

• Requisitos para habilitar-se no Linha Azul;

• Benefícios (Financeiro e Logístico);

• ROI (Retorno de Investimento);

• Pessoas envolvidas no projeto;

• Metodologia de Gerenciamento de Projeto.

PASSO A PASSO DA AUDITORIA

Controles que a empresa devem ter para atender a exigência da legislação

Bloco 1 – Dados Cadastrais da Empresa

• Verificar todos os endereços em que a empresa pratica atos de negócios;

• Situação Cadastral - Cadastros da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda Estadual, Municipal e Distrital;

• Regularidade de Licenças de Funcionamento;

• Quadro Societário - Sócios estrangeiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco 2 – Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais

• Avaliar a metodologia de escrituração dos livros fiscais e comerciais;

• Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior;

• Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL;

• Registros fiscais e contábeis relativamente às operações de comércio exterior;

• Procedimentos de guarda de livros fiscais, comerciais, arquivos e documentos fiscais;

• Controle de Estoque (próprio e terceiro).

Bloco 3 – Qualidade no Despacho Aduaneiro

• Controle de retificações ocorridas nas declarações aduaneiras (importação e exportação);

• Controle de Perdimento;

• Documentação de Despacho;

• Procedimento de Importação e Exportação.

Bloco 4 – Comércio Exterior e Processo Produtivo

• Classificação tarifária (NCM), NVE, enquadramento em destaques e "ex-tarifário" declarados;

• Valoração Aduaneira;

• Procedimento de Industrialização;

• A quantificação de mercadorias importadas e exportadas, na unidade de medida estatística, considerando os respectivos quantitativos constantes de faturas comerciais, conhecimento de carga, certificados de arqueação, etc;

• A determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias, em especial, o rateio das despesas de frete e de seguros nas respectivas declarações de importação;

• Gestão de Estoque.

Bloco 5 – Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais

• Controle interno de Admissão e Exportação Temporária;

• Controle interno de REPETRO;

• Controle interno RECOF.

Bloco 6 – Segurança da Cadeia Logística

• Medidas utilizadas para garantia da inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga;

• Medidas de segurança adotadas pelos transportadores e armazenadores (ou no transporte e armazenagem);

• Critérios e métodos de controle de acesso para pessoas e veículos às áreas de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, assim como áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior;

• Monitoramento das áreas onde ocorrem as operações de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, e áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior.

Pleito

• Relatório

• Protocolo

• Termo de Compromisso

• Plano de Ação

• Prazos legais

PROGRAMAÇÃO

Início: 09h00

Coffee break: 10h30

Almoço: 12h30 às 14h00

Coffee break: 16h10 às 16h30

Encerramento: 18h00

Carga Horário: 7 horas

PÚBLICO-ALVO

Empresários, Profissionais de Logística, Comercio Exterior, Controle, contadores, financeiros,  consultores aduaneiros, despachantes, Fiscal e  Tributário.

INCLUSOS

Coffee-break

Material de Apoio

Certificado

Plantão de Dúvidas (10 dias)

INSTRUTORES/PALESTRANTES

Vanessa Ventura

Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui cursos de extensão no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - entidade complementar à USP) e IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Realizou cursos de direitos difusos e coletivos, drawback. Possui formação de Auditoria Interna da Qualidade. Participou de Cursos do Linha Azul no IBRACON - Instituto de Auditores Independentes e na UNICAMP. Desenvolveu teses de inconstitucionalidade de normas e elaborou medidas judiciais para afastar cobrança de impostos indevidos, liberação de mercadorias retidas; atendimento às intimações relacionadas a projetos especiais e acompanhamento assíduo perante a fiscalização, desenvolvendo bom relacionamento com os auditores fiscais da Receita Federal; participação, em conjunto com a Receita Federal, na elaboração do ADE COANA 19/08, que disciplina a retificação de processos das empresas habilitadas no Linha Azul ou em processo de habilitação; reestruturação do departamento de Comércio Exterior da Companhia Vale