Desempenho das receitas barra novas desonerações

A não ser que haja alguma surpresa positiva na arrecadação tributária, as medidas de desoneração da folha de salários das empresas para este ano se limitarão ao pacote anunciado no mês passado, contemplando 15 setores da indústria, a área de tecnologia da informação, call center e hotéis. Novas demandas pelo incentivo fiscal embutido na troca da contribuição de 20% sobre a folha por uma alíquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento dificilmente serão atendidas agora - como as do setor aéreo e da construção civil.

O foco do Ministério da Fazenda, na escolha das áreas a beneficiar com menos impostos, é a indústria, que está sob forte competição externa. O segmento de tecnologia da informação foi incluído porque o Brasil pretende se candidatar a ser um exportador desses serviços, sobretudo para a América Latina, e, se possível, também para os países desenvolvidos.

A indústria da construção civil tentou, mas não foi beneficiada pela desoneração, embora seja uma grande empregadora e as incorporadoras estejam amargando estouros de orçamento e redução das margens de lucro. "Só que nessa área já temos os programas Minha Casa Minha Vida, o PAC, um regime tributário especial para habitação popular. E esse não é um setor afetado pela concorrência internacional", disse o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Valor.

Na avaliação do governo, o espaço fiscal para novas concessões de benefícios tributários é limitado. O pacote de março traz renúncia fiscal líquida de R$ 1,79 bilhão neste ano e as expectativas de aumento das receitas ainda são frágeis.

O caso das empresas aéreas deverá ser analisado pela área econômica, mas não há disponibilidade de arrecadação para atender à demanda no momento.

O problema é que o querosene de aviação representa cerca de 30% dos custos das empresas e é o único combustível que acompanha a variação dos preços internacionais do petróleo. As empresas reivindicam tanto a desoneração da folha quanto redução do ICMS sobre o combustível, mas vários Estados já concedem incentivos do ICMS, exceto São Paulo. Essa, portanto, é uma discussão mais complexa e os prejuízos apurados pelas companhias estão relacionados à alta do petróleo, à guerra tarifária e ao aumento dos salários.

Fonte: Valor Econômico

Lei do Bem começa a dar resultados

Em 2010, 25% da receita da fabricante de produtos de linha branca Whirlpool Latin America veio de bens classificados como inovadores pela empresa. A fatia é oito vezes maior do que a empresa tinha em 2007. Esse é um dos exemplos de companhias que começam a se beneficiar concretamente dos investimentos em inovação.

A Whirpool está enquadrada na Lei do Bem, que permite que a empresa deduza do cálculo do Imposto de Renda despesas em pesquisa e desenvolvimento. Em 2008, 460 companhias se beneficiaram do incentivo fiscal. Os últimos dados disponíveis, de 2010, mostram que o número aumentou para 639. No mesmo período, a renúncia fiscal cresceu de R$ 1,58 bilhão para R$ 1,73 bilhão, e o valor dos projetos relacionados aos incentivos ficou praticamente estável em R$ 8,7 bilhões. Somando o setor público e o privado, os dispêndios com ciência e tecnologia evoluíram, mas de forma tímida: de 1,3% do PIB em 2000 para 1,62% em 2010. Parte da evolução é atribuída por empresas e representantes de indústrias à Lei do Bem, instituída em 2006, quando a fatia desses investimentos no PIB era de 1,29%.

Fonte: Valor Econômico

Espanha ameaça guerra comercial com Argentina, mas faltam opções

A Espanha ameaça promover uma guerra comercial contra a Argentina após a estatização dos 51% das ações da YPF que estavam nas mãos da espanhola Repsol. Mas analistas dizem que isso poderia ser mais prejudicial para empresas europeias, incluindo espanholas, com interesses no país. Sem muitas opções, Madri tem pressionado a União Europeia (UE) a retaliar.

A cúpula do governo espanhol tem reunião marcada para amanhã para decidir que tipo de resposta pode ser dada à expropriação anunciada nesta semana pela presidente argentina Cristina Kirchner. O ministro da Indústria, José Manuel Soria, afirmou as medidas podem atingir o comércio e o setor energético.

Ontem, o porta-voz do Partido Popular (PP, governista) para assuntos exteriores, José María Beneyto, disse que a Espanha pode deixar de comprar soja e biocombustíveis da Argentina.

"O governo está vendo exatamente que consequências terão esse tipo de represálias comerciais e o que se pode fazer", disse ele. "Já foi anunciada a possibilidade de que as importações importantes para a Argentina, como soja e bioetanol, sejam eliminadas, além de uma série de outras medidas."

Em entrevista ao jornal "Financial Times", o diretor do Centro Europeu para Economia Política Internacional, Fredrik Erixon, disse que quem tem mais a perder com uma guerra comercial seriam as empresas europeias. "Se a Europa adotar medidas de retaliação, quem vai perder mais são os importadores europeus de produtos argentinos", afirmou. "Isso seria um tiro no próprio pé."

A Espanha é o maior investidor estrangeiro na Argentina, à frente dos Estados Unidos. O investimento direto espanhol atingiu US$ 23,2 bilhões em 2010, ou 26,3% do total na Argentina. Os americanos ficam com uma fatia de 16,8%, segundo o Banco Central argentino.

O comércio bilateral também é favorável à Argentina, e não parou de crescer desde que Cristina Kirchner assumiu a Presidência, em 2007. Em 2011, no auge de sua crise da dívida, a Espanha importou US$ 2,745 bilhões em produtos argentinos. Isso representa mais que o dobro de suas exportações para o país sul-americano, que chegaram a US$ 1,313 bilhão.

Apesar do saldo amplamente favorável à Argentina, o país é sul-americano é responsável por apenas 0,8% das exportações totais da Espanha. Isso, em tese, dá margem de manobra a Madri para promover sanções sem prejudicar sua balança comercial.

Do lado argentino, apesar de a Espanha assimilar apenas uma pequena fração de suas exportações totais (US$ 86 bilhões em 2011), o país europeu é importante para compor o superávit comercial desejado pelo governo. Em 2011, o superávit com a Espanha somou US$ 1,42 bilhão, enquanto o saldo total da balança argentina ficou positivo em US$ 10,3 bilhões.

Ontem, a agência de risco Moody's anunciou ter colocado a nota da Repsol em revisão, para possível rebaixamento, medida que a Fitch já havia anunciado anteontem. Isso se deve à perda de ativos e receita da filial argentina da Repsol.

Fonte: Valor Econômico

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que os líderes europeus precisam garantir que estão incentivando o crescimento econômico da região, ao mesmo tempo em que adotam medidas para combater a crise da dívida. Mas, do outro lado, a crise não pode ofuscar a necessidade de reformas estruturais, conforme noticiado pela Dow Jones.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

PORTO DE MANAUS RENOVA CERTIFICADO DE SEGURANÇA INTERNACIONAL

O Porto de Manaus teve a certificação no ISPS CODE (International Ship and Port Facílity Security Code) renovada. O certificado possibilita ao porto amazonense o recebimento de navios estrangeiros, por atender às exigências internacionais de segurança. O parecer favorável foi dado pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, após auditoria realizada no último dia 5.

De acordo com o parecer, o Porto de Manaus cumpriu todas as ações recomendadas pela Comissão, como a elaboração de procedimento de acesso, instalação de câmeras para monitoramento do perímetro do cais das Torres, entre outros requisitos necessários para a certificação.

Para receber o ISPS CODE, o complexo manauense iniciou os trabalhos no ano de 2004. Nesse período foram realizadas avaliações de risco, concepção do plano de segurança, aquisição de equipamentos e o treinamento de pessoal.

ISPS CODE

Instituído pela Organização Marítima Internacional (IMO), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), o ISPS CODE é um código de procedimentos de segurança aplicado nos portos do mundo, para proteção de navios e instalações portuárias.

A norma teve origem após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. No Brasil, o procedimento é instituído por lei.

O código funciona com a cooperação entre governos, órgãos públicos e empresas. Entre as exigências elencadas estão um maior rigor no controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas instalações portuárias, a definição do perímetro do porto, a instalação de sistema de vigilância dentro da área delimitada e a necessidade de cadastramento de público e veículos que acessam ao cais.

Fonte: A Tribuna

DILMA DEVE VIAJAR HOJE PARA A COLÔMBIA ONDE PARTICIPA DA CÚPULA DAS AMÉRICAS

A presidenta Dilma Rousseff deve viajar hoje (13) à tarde para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participa até domingo (15) da 6ª Cúpula das Américas. Em discussão, a segurança internacional na região devido ao narcotráfico e ao tráfico de armas, o embargo a Cuba, imposto há cerca de meio século pelos norte-americanos, e os esforços conjuntos para a inclusão social e o combate à pobreza.

Meses antes da realização da Cúpula das Américas, a reunião gerou controvérsias devido à exclusão de Cuba, exigência dos norte-americanos. Em protesto, os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) disseram que pretendiam boicotar o encontro. Porém, nos últimos dias, somente Correa informou que não participará do encontro. Morales e Chávez devem participar.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conversou com Chávez, Correa e Morales na tentativa de resolver a polêmica. Santos foi a Havana, capital cubana, conversar com o presidente Raúl Castro para minizar o mal-estar.

No Brasil, as autoridades defenderam a participação de Cuba e reiteraram a necessidade de acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos ao país desde 1962. Em decorrência do chamado bloqueio, Cuba vive momentos de dificuldades internas na sua economia e passou a abrir o mercado para investimentos estrangeiros.

A exclusão de Cuba da Cúpula das Américas, segundo negociadores que participaram das reuniões prévias, deve ser tratada de forma reservada pelos presidentes presentes à reunião. O tema deve ser assunto do chamado retiro - momento em que os líderes debatem questões políticas. Há também a previsão de Dilma se reunir com Santos.

O Brasil e a Colômbia atuam de forma parceira nas operações de resgate de reféns, mantidos sob poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). No começo deste mês, aeronaves brasileiras e equipes de especialistas integraram as ações de resgate dos dez últimos militares e policiais mantidos em cativeiro pelos guerrilheiros.

Também estará em discussão na 6ª Cúpula das Américas a questão da segurança internacional da região - Américas do Sul, Central e do Norte. Várias vezes, os presidentes se manifestaram preocupados com o aumento das ações dos traficantes de drogas e armas.

Norte-americanos e colombianos negociam a instalação de bases militares dos Estados Unidos na região. O tema divide opiniões entre os países vizinhos, inclusive o Brasil, pois há um temor de ingerência norte-americana em assuntos internos.

Paralelamente, os presidentes conversarão sobre os esforços conjuntos para ampliar os programas de inclusão social e combate à pobreza. Dilma deverá mencionar os programas executados no Brasil e pretende reiterar que o tema também será discutido durante a Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

OMC PREVÊ FORTE DESACELERAÇÃO DO COMÉRCIO GLOBAL ESTE ANO

A crise na Europa fará o comércio mundial em 2012 sofrer forte desaceleração, com exportações crescendo abaixo da média dos últimos 20 anos e já atingindo as exportações brasileiras. Dados divulgados ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que a expansão do comércio em 2011 freou em comparação com 2010, com crescimento de apenas 5%. Mas, em 2012, o desempenho será ainda pior. A previsão é de que a expansão será de apenas 3,7%. Só 2009, o pior em sete décadas, foi mais negativo que o ano atual. No auge da crise, o comércio caiu 12%. Em 2010, a elevação das exportações chegou a 13,8%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo